Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:39
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 10:46
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 20:17
Inconstitucional repasse de honorários advocatícios aos Procuradores Municipais
A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta à Justiça pelo Prefeito Municipal.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 07:00
Irregularidades no processo administrativo fazem município perder repasse de verba
O município de Itabaiana, em Sergipe, vai perder direito às notas de empenho originárias de convênio firmado com a União.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:29
Decreto nº 7.592, de 28 Outubro de 2011
Determina a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 10:01
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2018 - 11:40
Ex-prefeito é condenado por não executar melhorias em estrada municipal
Mesmo com repasse de verbas obra não foi realizada.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
PIS/COFINS. Ação declaratória c/c repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:17
Rejeitado repasse mínimo para universidades estaduais e municipais
O Projeto de Lei 1559/07
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 18:00
Comissão aprova regras sobre destinação de bens apreendidos
Projeto vai acelerar repasse de bens aos órgãos de segurança
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:41
CI aprova proibição de cobrança pelas concessionárias de água e energia de medidores de consumo
Projeto impede o repasse do custo desse equipamento ao consumidor
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:21
Direito tributário. PIS e COFINS. Ação declaratória. Repetição de indébito.
Legalidade do repasse do PIS e COFINS. Reconhecimento.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:37
Projeto condiciona uso de reconhecimento facial a inviabilidade de outros meios de identificação
Peixoto teme mau uso dos dados pessoais, além de roubo de identidades.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2020 - 18:57
Tratamento de Dados Pessoais
Como a economia informacional emergida pela sociedade digital, transformou o mercado de dados
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 11:28
Lei Geral de Proteção de Dados: o que muda para os cidadãos? Veja perguntas e respostas
Tira-dúvidas responde questões sobre lei que protege a privacidade e cria regras para utilização de informações pessoais.
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 15:02
Empresa de pagamento eletrônico deve indenizar consumidor por repasse indevido
A magistrada entendeu que houve falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 10:45
Senado aprova PEC que eleva repasse de impostos a municípios
Projeto cria regras para criação, emancipação e fusão de municípios
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 10:15
Erro no repasse do e-Doc não torna recurso intempestivo
Um erro de sistema não pode prejudicar parte que peticionou de forma correta. Para evitar inversão de ônus e prejuízo à parte em questão
-
Array Publicado em 2013-06-05T15:20:44+00:00
Repasse de verbas federais a município. Competência da justiça federal.
Programa nacional de apoio ao transporte escolar (PNATE).